Termos de Uso
Última atualização: 29/08/2026
1. Aceitação destes Termos
A Comunidade Sem Neura é um espaço digital de informação em saúde materna conduzido pela Dra. Marina Mariz, ginecologista e obstetra. Estes Termos de Uso regulam a sua participação na comunidade.
Ao concluir a assinatura, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. O que é (e o que não é) a Comunidade Sem Neura
A Comunidade Sem Neura é um espaço de informação, acolhimento e troca sobre as fases da maternidade, com conteúdo informativo com base em ciência e a companhia de outras participantes. A entrada é livre e não exige que você informe qualquer fase ou condição para participar. Há presença ativa da Dra. Marina Mariz nos temas discutidos na comunidade.
A comunidade não é um consultório online. O conteúdo aqui compartilhado é educacional e informativo. Ele não substitui consulta médica, diagnóstico, prescrição ou tratamento individualizado. Para qualquer dúvida sobre o seu caso específico, a orientação correta vem da sua médica ou do seu médico, que conhece o seu histórico.
Ao participar, você entende que:
- Não serão fornecidos diagnósticos, condutas clínicas individuais, prescrições ou interpretação de exames de casos específicos;
- A comunidade não realiza triagem de situações de urgência;
- Nenhum resultado é prometido ou garantido;
- As informações têm caráter geral e não devem ser usadas como decisão médica.
A assinatura é destinada a maiores de 18 anos. Adolescentes gestantes ou em qualquer outra fase podem participar desde que devidamente representadas ou assistidas por seus responsáveis legais, que assumem a contratação.
Em temas sensíveis, como perda gestacional, medo intenso ou saúde mental, a comunidade acolhe e orienta a busca por um profissional. Se você precisar de apoio imediato, o CVV atende 24 horas pelo telefone 188.
3. Assinatura, valores e pagamento
- O acesso é por assinatura mensal recorrente, no valor de R$ 49,90.
- Os pagamentos são processados pela plataforma Kiwify, apenas via cartão de crédito. Os dados de pagamento são tratados diretamente pela Kiwify, conforme a política dela.
- A cobrança se renova automaticamente a cada mês, até o cancelamento.
- A razão social da empresa responsável pode aparecer na fatura ou no comprovante de pagamento.
4. Direito de arrependimento e cancelamento
- Arrependimento (7 dias): por se tratar de contratação feita fora de estabelecimento físico, você pode desistir em até 7 dias corridos a contar da confirmação da compra, com devolução integral do valor pago, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
- Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento, de forma simples, diretamente na plataforma Kiwify, pelo mesmo acesso usado na assinatura, sem necessidade de contato prévio. O cancelamento interrompe as renovações futuras e mantém o acesso até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional do período vigente.
- O acesso pode ser encerrado em caso de falta de pagamento ou de descumprimento destes Termos.
- Após o cancelamento ou o exercício do direito de arrependimento, fica vedado o uso, reprodução, compartilhamento ou qualquer forma de exploração dos materiais fornecidos.
5. Acesso e entrega
- A entrega do acesso acontece pelo WhatsApp, por meio do link de convite da Comunidade, disponibilizado na aba “Acesse seu grupo Comunidade no WhatsApp”, logo após a confirmação do pagamento.
- O acesso é pessoal e intransferível. O link de entrada não deve ser compartilhado, copiado ou repassado a terceiros sob nenhuma hipótese, sendo essa uma condição essencial para a manutenção da assinatura.
- É sua responsabilidade informar um número de WhatsApp válido e mantê-lo atualizado.
6. Regras de convivência
Para que o espaço seja seguro e acolhedor, ao participar você concorda em:
- Tratar todas as participantes com respeito, sem ataques, discriminação ou julgamento;
- Não divulgar spam, propaganda ou vendas sem autorização da equipe;
- Não compartilhar dados pessoais, fotos ou informações de outras participantes sem o consentimento delas;
- Não usar o conteúdo ou as trocas da comunidade como orientação médica para o seu caso;
- Não reproduzir, copiar ou revender o conteúdo da comunidade fora dela.
O descumprimento pode levar à remoção dos grupos, sem reembolso, a critério da equipe.
7. Conteúdo e propriedade intelectual
Todo o conteúdo produzido e compartilhado na Comunidade Sem Neura — textos, áudios, vídeos, materiais escritos, lives, os sinais distintivos e a identidade visual — pertence à Dra. Marina Mariz e à empresa responsável. O acesso à comunidade não transfere nenhum direito sobre esse conteúdo. É proibido reproduzir, distribuir ou comercializar o material sem autorização expressa por escrito.
A crítica e a manifestação de opinião das participantes são livres e legítimas. No entanto, condutas ilícitas contra a honra ou a imagem da comunidade, da Dra. Marina Mariz ou de outras participantes, nos termos da lei, poderão resultar em suspensão do acesso, sem reembolso, e nas medidas legais cabíveis.
8. Limitação de responsabilidade
A comunidade se empenha em oferecer informação de qualidade e um ambiente acolhedor, mas não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo, que tem caráter educativo e geral. A responsabilidade por condutas de saúde é sempre da relação entre você e a sua médica ou o seu médico. A comunidade também não responde por conteúdos publicados por outras participantes nos grupos.
O funcionamento do WhatsApp depende de terceiros e pode sofrer instabilidades alheias ao nosso controle.
9. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da comunidade. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão. Em caso de alteração material, especialmente de reajuste no valor da assinatura, você será avisada com antecedência e poderá cancelar sem qualquer penalidade antes de a mudança passar a valer.
10. Suporte
Em caso de dúvidas sobre acesso, pagamento ou cancelamento, entre em contato pelo e-mail comunidadedramarinamariz@gmail.com ou pelo canal de suporte informado dentro do grupo da comunidade.
11. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte-MG, salvo direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.
12. Identificação e responsáveis
A Comunidade Sem Neura é conduzida e operada em conjunto pela Dra. Marina Mariz, ginecologista e obstetra, e por Cecilia Machado Souza, inscrita no CNPJ nº 66.452.935/0001-17, responsável pela gestão da assinatura. A Dra. Marina Mariz é também a responsável pelo tratamento dos seus dados, nos termos da Política de Privacidade.
Para qualquer contato, dúvida ou solicitação, escreva para comunidadedramarinamariz@gmail.com.